SETENTA ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL
DOS DIREITOS HUMANOS (1948-2018) NA ALDEIA ARYMY GRAJAÚ –MA reúne artigos de alunos
graduandos (jovens pesquisadores) do Curso de História da Universidade Federal
do Maranhão (UFMA) - Plano Nacional de Formação de Professores da
Educação Básica (PARFOR) a partir da disciplina História da
Educação e dos Direitos Humanos, que tem como eixo central a necessidade de
conscientizar os aluno(a)s para a tríade na academia: ensino, pesquisa e
extensão, ou seja, levar para a sala de aula da educação básica como futuros
professores à conscientização dos Direitos Humanos direcionado aos povos
indígenas que tem como subsidio a Lei 11.645/2008, que completa dez (10) anos e
altera a Lei 9.394/1996,
modificada pela Lei 10.639/2003, e estabelece a obrigatoriedade da temática
“História e cultura afro-brasileira e indígena”. Sendo assim, promovemos uma intervenção na aldeia
Arymy no municipio de Grajaú –MA para melhor conhecer a realidade de vida e
cultura local. Na oportunidade, algumas lideranças contribuíram com diálogos
durante a apresentação, tais como: a cacica Lucilene Lopes Guajajara e Ivan
Lopes Guajajara liderança indígena, a senhora da Pasto
ral da Terra e alunos graduandos do curso de História do Parfor/UFMA, além de representantes da SEDUC de Grajaú da educação indigena e da coordenadora do curso de Historia Parfor/UfMA Doutora Telma Bonifácio a coordenadora local do curso de História do Parfor/UFMA, Ma. Cristina Torres, o vereador local Arão Guajajara e eu a professora professora Ma. Ana Paula Reinaldo Verde.
Esse momento serviu como
pontapé inicial para a comunidade local enfrentar desafios como o preconceito e
a discriminação dentro e fora da aldeia e buscar legalmente melhorias na saúde,
educação, condições de vida e igualdade social mediante os direitos
conquistados ao longo dos anos.
Para tal intervenção os
alunos graduandos do curso de História do Parfor/UFMA, tomaram como objeto de
investigação abordagens de temáticas presentes na Declaração Universal dos
Direitos Humanos no bojo dos sujeitos vulneráveis: pessoas com necessidades
especiais, mulheres, indigenas, crianças e adolescentes e idosos. Assim são
objeto de análise alguns artigos das seguintes leis: o Estatuto das pessoas com
necessidade especiais- Lei 13.146/2015, a Lei Maria da
Penha- Lei 6.001/73, o Estatuto do Idoso- Lei nº 10.741,
Estatuto do Índio- Lei 6001/73 e a Convenção 169 da OIT e o Estatuto da criança
e adolescente 8.069/90 e a Lei 11.645/2008 que estabelece a obrigatoriedade da temática “História e
cultura afro-brasileira e indígena” nas salas de aula da educação básica do
Brasil.
Uma
vez que a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o ensino de História é o
fio condutor do desenvolvimento desse trabalho de pesquisa, a coletânea foi sistematizada
em duas partes: uma primeira que trata sobre a “Percepção dos indigenas da
aldeia Arymy em Grajaú-MA sobre as leis dos sujeitos vúlneraveis” e a outra
sobre a “História da cidade de Grajaú e seu contexto educacional indigena”.Assim
um grupo de alunos graduandos
de História da UFMA /PARFOR trata sobre “O ensino de
História e seu objeto de pesquisa: “Setenta anos de Direitos Humanos na Aldeia
Arymy – Grajaú MA e a Lei Maria da Penha Lei 6.001/73”, de autoria dos alunos graduandos de História
UFMA/ PARFOR Diacy Bone de Sousa Antônio Filho Gavião Guajajara e
Manoel Pereira Guajajara. Outro grupo trata sobre “Ensino
de História e o Estatuto das pessoas com necessidade especiais a Lei 13.146/2015 e
suas possibilidades na prática em Aldeia Arymy – Grajaú MA – de autoria dos alunos graduandos de História UFMA/PARFOR,Herbert Queiroz de Freitas,
Ismael de Olieira Costa,
Maria Marlene Sousa Sales
e Rejania dos Santos Barros. O terceiro grupo trata sobre o “ENSINO
DE HISTÓRIA E O ESTATUTO INDÍGENA: entre limites e possibilidades na sala de
aula” de autoria dos alunos graduandos de História UFMA/PARFOR, Ariane
Maria dos Santos, Geci dos Santos, Nara Almeida dos Santos, João Bento Ribeiro
Filho e Rita de Cassia Fernandes dos Santos.O ultimo grupo trata sobre o ensino
de História e o Estatuto do Idoso na Aldeia Arymy na prática - Grajaú MA de autoria dos alunos graduandos de História UFMA
PARFOR, Ariane Maria dos Santos,Geci dos Santos,Nara
Almeida dos Santos,João Bento Ribeiro Filho,Rita de Cassia Fernandes dos Santos
e o sexto capitulo que trata sobre o ensino de História: a construção do objeto
de pesquisa e o diálogo sobre o
Estatuto da Criança e o Adolescente – ECA com a comunidade da aldeia Arymy - Grajaú
MA de autoria dos alunos graduandos de História UFMA/PARFOR,
Luis Fernando Sousa Rodrigues,Samia Sila Figueiredo e Welliton Sá.
O objetivo de abordar
temáticas presentes na Declaração Universal dos Direitos Humanos direcionadas
aos chamados sujeitos vulneráveis: pessoas com necessidades especiais,
mulheres, indígenas, crianças e adolescentes e idosos e,construir no interior da
escolar básica do Brasil e Maranhão ideias de
liberdade e igualdade formando alunos,professores e educadores para a
cultura em Direitos Humanos, capazes de mediar conhecimento no contexto social
e escolar; fortalecendo a comunidade local a partir do conhecimento críticos de
seus direitos independentemente de etnia, gênero e ou limitação física.