A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE SEXUALIDADE DENTRO DA INFANCIA

Na história da infância observa-se que a concepção de criança tem mudado ao longo dos tempos, de acordo com a organização das sociedades. A criança não representava, ainda, uma subjetividade social nas sociedades pré-industriais, pois era vista como adulto em miniatura, que necessitava apenas de uma educação disciplinadora.

Na Idade Média, os adultos tinham outras formas de se relacionar com as crianças. Sabe-se que o trabalho infantil (sobretudo a partir dos sete anos de idade) era encarado com naturalidade. Não havia preocupação em proteger a criança dos "segredos adultos": falava-se de sexo, e quiçá fazia-se sexo, na presença de crianças - como sugere Ticiano no quadro Bacanal de las Andrians (1518-1519), onde o pintor retrata uma criança, aparentando dois anos de idade, no meio de adultos nus se tocando com luxúria.

A arquitetura medieval, inclusive dos palácios e castelos aristocráticos, revela um ambiente onde não há lugar para a privacidade: os cômodos eram interligados entre si, e as famílias, compostas por muitos membros - avós, tios, primos, agregados.

Adultos e crianças medievais compartilhavam não só dos mesmos ambientes sociais, mas também de um mesmo ambiente informacional, de um mesmo não saber: eram ambos analfabetos, já que a leitura era um privilégio restrito ao clero. Escolas eram raras ou inexistentes. Numa cultura da oralidade, não havia espaço para uma divisão nítida entre infância e idade adulta. Os valores e costumes sociais eram apreendidos pelos pequenos diretamente, a partir do contato com os adultos, que não demonstravam grandes preocupações acerca da educação infantil.

A criação moderna da prensa tipográfica, associada à alfabetização socializada, veio mudar este quadro. Passou-se a imprimir e publicar diversos livros, contendo saberes que se colocavam à disposição de quem soubesse ler. Desta forma, surgiu um parâmetro claro e objetivo para diferenciar adultos e crianças: os primeiros seriam aqueles que sabem ler e escrever; as últimas, aquelas que deveriam passar por um processo gradual e lento, até adquirirem este saber. A função da escola, neste momento, ganhou uma fundamental importância: à escolarização se atribuiu a tarefa de ensinar às crianças a via de acesso aos saberes que circulavam no mundo adulto (a alfabetização) e, simultaneamente, prepará-las para este mundo através da disciplinarização.

Essa revisão histórica da civilização ocidental nos obriga a concluir que as formas de se conceber a infância variam, de tempo em tempo, de sociedade a sociedade. Muito além do fator biológico, que aponta para características anatômicas e fisiológicas específicas às crianças, cada contexto cultural é capaz de criar uma maneira particular de concepção de criança, no sentido que as formas de se relacionar com ela, e o próprio papel dela na sociedade, resultam de uma complexa rede de valores e regras predominantes nesta sociedade.

Na modernidade, a ascensão sócio-econômica da burguesia trouxe valores diferentes dos medievais, e um novo modelo de organização familiar. Modelo este que costuma ser chamado de família burguesa ou família nuclear - restrito ao núcleo pai-mãe-filho(s). Nesta família, mãe e pai ganharam funções muito bem definidas. A ela, caberia o cuidado com a casa, o marido e os filhos (atuando no espaço privado do lar); a ele, caberia o sustento da família através do trabalho remunerado (atuando no espaço público). Aos dois, caberia a obrigação de amar e educar seus filhos, investindo neles uma perspectiva de futuro, de progresso, condizente à conjuntura histórica da época.

Este modelo familiar, hoje, parece estar em crise. É crescente o número de casais separados ou divorciados, madrastas e padrastos, ou mães e pais que criam seus filhos sem a ajuda de um cônjuge. A mulher, não mais confinada às atividades domésticas, conquista um espaço cada vez maior no mercado de trabalho - e, não raro, culpa-se por não dedicar aos filhos a atenção que julga dever dedicar.

Nas últimas décadas, as transformações tecnológicas têm engendrado mudanças sociais e psicológicas, configurando-se como um dos principais vetores de subjetivação da contemporaneidade. Os meios de comunicação ensinam às pessoas novas formas de agir e pensar. E as crianças, obviamente, não se excluem deste processo.

Verifica-se que a concepção histórica de criança é resultado da intervenção humana, portanto não é natural, imutável, nem eterna. A criança é contextualizada culturalmente, inserida numa sociedade concreta e definida historicamente, construindo dialeticamente a sua identidade social e grupal.

Precisa ser respeitada e valorizada enquanto sujeito de direitos em direção a conquista de sua autonomia e senso crítico e criativo. A concepção de infância mudou com o passar do tempo, e hoje temos uma Legislação que reconhece a criança como sujeito de direitos. Para fazer valer a lei faz-se necessário e indispensável a atuação da sociedade civil organizada, o empenho do poder público e a luta pela garantia dos direitos da criança, nas mais diversas instâncias, em direção à conquista de uma sociedade mais igualitária e mais justa.

Assim, propõem-se que a orientação sexual oferecida pela escola aborde as repercussões de todas as mensagens transmitidas pela mídia, pela família e pela sociedade, com as crianças e os jovens. Trata-se de preencher lacunas nas informações que a criança já possui e principalmente, criar possibilidade de forma opinião a respeito do que lhe é ou foi apresentado. A escola, ao propiciar informações atualizadas do ponto de vista científico e explicar os diversos valores  associados à sexualidade e aos comportamentos sexuais existentes na sociedade, possibilita ao aluno desenvolver atitudes coerentes com os valores que ele próprio elegeu como seus.

A orientação sexual na escola um estudo de caso

INTRODUÇÃO

O tema sexualidade está na “ordem do dia” da escola. Presente em diversos espaços escolares, ultrapassa fronteiras disciplinares e de gênero, permeia conversas entre meninas e meninos e é assunto a ser abordado na sala de aula pelos diferentes especialistas da escola.

Porém, a sexualidade na Educação Básica ainda é vista como algo indesejável, tanto por parte da própria escola como, sobretudo, da família. Aspectos relevantes que são tratados nos PCN’s no eixo transversal Orientação Sexual são relegados a Educação Básica por ausência de formação básica dos profissionais da educação. É mister salientar que a ausência do desenvolvimento desse tema transversal a ser trabalhado em sala de aula passa pela falta de compromisso entre os Gestores educacionais e os docentes, justificando essa afirmativa haja vista que existe material específico para o desenvolvimento de um trabalho sistemático sobre sexualidade nas escolas municipais advindos do Governo Federal.

Uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz entre julho de 1999 e fevereiro de 2001, mostra que 32,5% das mães que engravidaram na adolescência estudaram, no máximo, até a quarta série do Ensino Fundamental. A pesquisadora Silvana Granado, ao se referir sobre o fato de a gravidez entre adolescente ser mais comum em áreas mais pobres da cidade, afirma: “a falta de instrução, o fato de muitas meninas não estarem na escola e mesmo a falta de perspectiva de uma vida melhor contribuem para esse aumento.” (PETRY, 2001apud GRANADO, 2001).

A criação do tema Transversal Orientação Sexual nos Parâmetros Curriculares Nacionais é outro indicio da inserção deste assunto no âmbito escolar. Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s 1998, p.293),

A orientação sexual na escola é um dos fatores que contribui para o conhecimento e a valorização dos direitos sexuais e reprodutivos. Estes dizem respeito à possibilidade que homens e mulheres tomem decisões sobre sua fertilidade, saúde reprodutiva e criação dos filhos, tendo acesso às informações e aos recursos necessários para implementar suas decisões.

A sexualidade é o que há de mais íntimo nos indivíduos e aquilo que os reúne globalmente como espécie humana. Está inserida entre ‘as disciplinas do corpo’ e participa da ‘regulação das populações’, sendo um ‘negócio de Estado’ é tema de interesse público, pois diz respeito à saúde pública, à natalidade, ao povoamento e à qualidade de vida da sociedade.

O sexo desempenha papel importante e básico na vida dos seres humanos. As relações sexuais permitem a reprodução e esta, a perpetuação da espécie. Mas para o ser humano a atividade sexual não se restringe à reprodução, ela é fonte de prazer, talvez um dos maiores prazeres da vida humana.

A sexualidade humana tem sido, ao longo dos tempos, objeto de estudo de vários pesquisadores, dada a sua complexidade com a própria condição humana, uma pessoa é capaz de viver a própria sexualidade e o modo pela qual a ela se ajusta a partir de determinados traços de sua personalidade, interferindo decisivamente no bom ou mau relacionamento com o seu semelhante. A sexualidade não é necessariamente prazer sexual, mas uma grande parte da sexualidade diz respeito às funções sexuais.

Desde o nascimento o ser humano busca o prazer e essa busca o acompanha por toda a vida, como exemplo tem a amamentação do recém-nascido que ao mamar está começando a viver sua sexualidade, embora o ato de mamar não seja prazer sexual.

Na adolescência, também surge o prazer sexual, em virtude da produção de hormônios sexuais, que leva o adolescente ao amadurecimento de determinados valores morais, de independência e principalmente de escolha da profissão e de seus parceiros. Tais mudanças são geralmente causas de conflitos entre pais e filhos, professores e alunos, e é também comum a omissão dos mais velhos na orientação sexual dos jovens neste momento.

É nessa perspectiva de formação para uma prática social crítica, que a partir de nossa experiência profissional como professoras da educação básica envolvida no processo educativo, que pretendemos discutir e propor novos meios de se tratar o tema sexualidade na escola.

A criação do tema Transversal Orientação Sexual permite que a escola contribua para o conhecimento e valorização dos direitos sexuais e reprodutivos de futuros homens e mulheres, que tomem decisões sobre sua fertilidade, saúde reprodutiva e criação de filhos, tendo acesso às informações e aos recursos necessários para implementar suas decisões. Esse exercício depende da vigência de políticas públicas que atendam a estes direitos.

A partir da literatura existente, percebe-se que existe um número considerável de trabalhos elaborados na perspectiva de subsidiar os educadores quanto a abordagem da Orientação Sexual na escola. Contudo, observa-se que são poucas as instituições de ensino que incluem em suas práticas pedagógicas a discussão de um tema tão importante e necessário como é a sexualidade humana e, quando a fazem, essa se resume a palestras a cargo de psicólogos e/ou médicos, como se isso fosse suficiente para esclarecer as dúvidas relacionadas à sexualidade humana e suas múltiplas expressões.

Estudos científicos realizados nessa área demonstraram que o trabalho de Orientação Sexual, ao contrário do que se propaga, não estimula a atividade sexual, não antecipa a idade do primeiro contato sexual, nem tão pouco aumenta a incidência de gravidez ou aborto entre os adolescentes. E, sim, as crianças/adolescentes, que foram orientados sexualmente na escola, tornaram-se mais responsáveis e conscientes.

 A importância de se discutir a sexualidade na escola cresce a cada dia em parte devido ao aumento do número dos abusos sexuais, da gravidez precoce, da contaminação das DST/AIDS, principalmente entre os adolescentes, dentre outras perdas para a vida das crianças/adolescentes em geral.

O constrangimento dos pais em tratar do assunto sexualidade aumenta a falta de informação dos jovens e faz com que a escola torne-se o principal espaço de orientação sexual.

Nesse contexto, o presente estudo propõe-se a discutir os objetivos gerais do ensino fundamental no município de São Luis, a construção do conceito de sexualidade dentro da infância, os termos Sexo e Sexualidade, historicamente construídos, resgatar o Histórico da Educação Sexual no Brasil e a importância da Orientação Sexual no contexto educacional.

Utilizando-se referencial teórico que concerne à Educação e Orientação Sexual na escola, como os Parâmetros Curriculares Nacionais e outras fontes secundárias que possam contribuir para este estudo monográfico.

Com base nesses pressupostos, este trabalho foi desenvolvido em cinco capítulos: No primeiro capítulo, faz-se uma análise sobre os objetivos gerais do ensino fundamental da cidade de São Luis, norteando os direcionamentos às capacidades e atitudes a serem desenvolvidas nessa etapa escolar. No segundo capítulo aborda-se a construção do conceito de sexualidade dentro da infância, direcionando para o estudo da criança enquanto sujeito de direito em direção à conquista de suas autonomia e senso crítico e criativo.

No terceiro capítulo discute-se a partir de uma revisão bibliográfica os conceitos de sexo e sexualidade, educação sexual e orientação sexual.

No quarto capítulo faz-se um breve histórico da Educação Sexual no Brasil, mostrando os avanços e retrocessos pelos quais passou essa importante abordagem, bem como, os caminhos que ela percorreu até ser incorporada como conteúdo escolar.

No quinto capítulo, aborda-se a visão dos Parâmetros Curriculares Nacionais sob a ótica da Orientação Sexual na escola – Unidade Integrada Municipal Cidade Olímpica, bem como as orientações advindas do Ministério da Educação quanto à postura do educador frente a esse novo desafio, por fim, as considerações finais, nelas serão enfocadas as questões que mais se destacaram em nosso estudo. Espera-se que esta Monografia se constitua em um momento de aprendizado, e quiçá fomente novos campos de pesquisa, pois, o estudo da sexualidade humana é inesgotável.

HOMOSSEXUALIDADE E ORIENTAÇÃO SEXUAL NO CONTEXTO ESCOLAR: um estudo de caso no Centro de Ensino Médio Liceu Maranhense[1]

Ana Paula dos Santos Reinaldo Verde[2]

napaulareinaldo@gmail.com

 Nádia Prazeres Pinheiro Carozzo[3]

RESUMO

A homossexualidade presente em diversos espaços sociais, tal como no ambiente escolar, ultrapassa fronteiras disciplinares e ainda é objeto difícil de ser abordado por parte dos sujeitos escolares As diferenças de gênero estão na base do processo de construção sociocultural e a escola é um ambiente privilegiado para o diálogo e orientação sobre a experiência de pessoas de diferentes idades e tempos. Nesse sentido, é necessário que haja professores aptos a tratar essa temática. O objetivo deste artigo é analisar a percepção de professores e alunos do Centro de Ensino Liceu Maranhenses sobre homossexualidade de modo geral e, especificamente, no contexto escolar. Para isso, foi aplicado um questionário elaborado para esta pesquisa com quatro professores e seis alunos. Os dados foram analisados à luz da análise de discurso. Os resultados indicam que os professores, apesar de respeitarem a orientação sexual de indivíduos, não estão sendo formados e habilitados para trabalhar esse tema de forma cidadã e despida de preconceitos. E que os alunos ainda têm dúvidas e sofrem preconceitos pela sua orientação sexual.

Palavras chaves: Homossexualidade. Orientação sexual. Ensino Médio. Psicologia da Educação.

ABSTRACT

Homosexuality present in various social spaces, as in the school environment goes beyond disciplinary boundaries and is still difficult object to be addressed by the school subjects Gender differences are the basis of the socio-cultural construction process and the school is a privileged environment for dialogue and guidance on the experience of people of different ages and times. In this sense, there must be able teachers to handle this issue. The aim of this paper is to analyze the perception of teachers and students of the Lyceum Maranhenses Education Center on homosexuality in general and specifically in the school context. For this, a questionnaire developed for this study in four teachers and six students was applied. Data were analyzed in the light of discourse analysis. The results indicate that teachers, even though respect the sexual orientation of individuals, are not trained and qualified to work this theme of citizen and naked form of prejudice. And students still have doubts and suffer prejudice by their sexual orientation.

Key words: Homosexuality. sexual orientation. High school. Educational psychology.
1 INTRODUÇÃO

                A homossexualidade na Educação Básica ainda é vista como algo indesejável, tanto por parte da escola como por parte da família (Louro 2000). Aspectos relevantes na inclusão da homossexualidade como tema escolar são discutidos nos Temas Transversais – Eixo Orientação Sexual, material anexo dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN, 1999). No entanto, esse mesmo assunto é relegado na sala de aula do Ensino Médio, seja pela falta de formação pedagógica ou teórico-metodológica dos professores, seja por falta de compromisso social dos profissionais da educação. Essa problemática é relevante para salientar que a ausência do desenvolvimento desse tema transversal no ambiente escolar passa pela falta de compromisso entre os sujeitos escolares, sendo esse descompromisso possível desencadeador de conflitos entre indivíduos de gêneros diferentes e às vezes de gerações diferentes, contribuindo para posicionamentos repressores no âmbito escolar (BRITZMAN, 1996).

A sociedade absorveu ao longo do tempo, a lógica de que o indivíduo ao nascer é macho ou fêmea, de acordo com suas características biológicas; e as famílias, no seu papel de educá-los, oferecem-lhes uma educação onde esse perfil original é exigido, sendo contrários a quaisquer outros perfis que não seja o padrão exigido para toda a sua vida.

Essa exigência gera diversos conflitos que envolvem as relações de gênero direcionado quase sempre a homossexualidade e perpassam questões que envolvem padrões de comportamento, referências religiosas e civis de diferentes idades, sendo perceptível no comportamento dos sujeitos escolares (LOURO, 2000, p.35).

Apesar de que a sociedade e a escola brasileira refletem ainda sinais de descaso diante da discriminação e do preconceito relacionada à questão de gênero e, principalmente, em se tratando de homossexualidade, essa lógica está sendo paulatinamente quebrada. E, as influências familiares, religiosas e da sociedade em geral, ganharam mais notoriedade, uma vez que podem contribuir para acentuar e ou minimizar esse comportamento preconceituoso em relação aos alunos homossexuais no ambiente escolar (BRITZMAN, 1996).

Nesse sentido, a escola, lugar de onde falamos, possui um poder de efetuar uma mudança paradigmática, que inclui os saberes e fazeres da cultura dos alunos na construção do conhecimento. Segundo Foucalt (1993), o louco, o prisioneiro, o homossexual não são expressões de um estado prévio, original; eles recebem sua identidade a partir dos aparatos discursivos e institucionais que os definem como tais. Assim, o sujeito é resultado dos dispositivos que o constroem como tal e a escola é um desses dispositivos.

Dentro dessa perspectiva, é desenvolvida esta pesquisa de cunho qualitativo e quantitativo com o objetivo de analisar como os professores e alunos do Centro de Ensino Liceu Maranhenses, do turno noturno, percebem a homossexualidade no contexto escolar.

2  MARCO TEÓRICO

Entende-se gênero, como determinado por processos históricos e culturais, que classificam e posicionam as pessoas a partir de uma concepção do que é feminino e masculino (HEILBORN, 2002). Para Silva (2009) “gênero” opõe-se a “sexo”: enquanto o último fica reservado aos aspectos biológicos da identidade sexual, o termo gênero se refere aos aspectos socialmente construídos do processo de identificação sexual. Ou seja, questões relacionadas ao gênero são concepções construídas pela sociedade em determinada época, segundo suas regras e valores morais impostos ou não. Já a homossexualidade, segundo Suplicy (1998) é formado de uma raiz grega (homos = semelhante) e de uma raiz latina (sexus =sexualidade), significa etimologicamente “sexualidade semelhante”, ou seja, relação sexual entre pessoas do mesmo sexo.

Nas palavras de Louro (2000):

O discurso político e teórico que produz a representação "positiva" da homossexualidade também exerce, é claro, um efeito regulador e disciplinador. Ao afirmar uma posição-de-sujeito, supõe, necessariamente, o estabelecimento de seus contornos, seus limites, suas possibilidades e restrições. Nesse discurso, é a escolha do objeto amoroso que define a identidade sexual e, sendo assim, a identidade gay ou lésbica assenta-se na preferência em manter relações sexuais com alguém do mesmo sexo (p. 54).

Na construção de conceitos sobre a sexualidade, percebe-se que é naturalmente passível de mudanças que não cabem dentro das limitações impostas pela sociedade, que cria “a obsessão com a sexualidade normalizante, através de discursos que descrevem a situação homossexual como desviante" (BRITZMAN, 1996).

Durante muito tempo a homossexualidade era vista com naturalidade, tanto na vida social quanto educativa e familiar, e, sobretudo, religiosa, haja vista alguns deuses como Apolo terem vários amantes homens (RAGO, 1996). Com o advento da Idade Média e poder da Igreja Católica as relações sexuais entre homens e mulheres, através do casamento foi tida com relativa normalidade, mas em contrapartida a homossexualidade foi abominada e caracterizada como pecado tomando por base os textos bíblicos do Antigo Testamento, “não te deitarás com homem, como se fosse mulher: isto é abominação” (Lev, 18:22).

Esta compreensão bíblica ainda está presente em algumas famílias que historicamente tiveram por base o modelo jesuítico de educação, baseado na fé e na preservação dos valores morais e cristãos da igreja de base europeia e, consequentemente, de valores heteronormativos, resultando muitas vezes em conflitos geracionais, e em contextos escolares, associado a idealização de valores morais e ordenamento social (SILVA, 2009). Para Silva (2009) a definição de heterossexualidade é inteiramente dependente da definição de seu outro, a homossexualidade, que se torna um desvio da sexualidade dominante, hegemônica e “normal”, isto é, heterossexualidade. As manifestações da sexualidade sempre foram vigiadas e punidas quando descumpriam o seu mandato social, caracterizando no contexto escolar discussões diversas entre gerações, sendo a homossexualidade tida por um longo período como subversiva, doentia, inversa, e vista nos anais da medicina e psiquiatria (DOVER,1994)

Com a Modernidade, o Renascimento e a Cientificidade, a homossexualidade passou a ser considerada um distúrbio psicológico, tratada em sanatórios e levou ao aparecimento de uma sociedade xenófoba, contrastando com o a perspectiva do ser racional, dono seu corpo e, portanto capaz de decidir sobre suas opções sexuais (SILVA, 2009). Ao mesmo tempo, esse comportamento colocou a escola como local de reprodução de ideários sexistas.

Com a contemporaneidade, ou pós modernidade, marcada por características de tolerância, multiculturalismo, acatamento de estilos e modos de vida diferentes, observa-se no contexto educacional que a homossexualidade carrega ainda um caráter ideologizante e preconceituoso. As percepções a respeito do sexo, sempre estiveram presas a noção de reprodução e na maioria das famílias falar sobre sexo sempre foi tabu, ainda mais quando associado ao prazer, mesmo que esse assunto envolva sujeitos de diferentes gerações. Tanto a família como a escola se esquivou dessa tarefa e condicionou o sexo à finalidade da procriação, portanto, uma aliança entre homem e mulher, onde outra leitura seria considerada perversão, resultando numa sexualidade de controle e não de respeito (SILVA, 2009).

A construção de uma identidade livre da sua própria da sexualidade, seguindo sua orientação ele também tenderá a ser limitado à sua condição, pois cria regras de relações, ou seja, ninguém é totalmente livre deste estabelecimento normativo, o que reforça o preceito de respeito da sociedade a toda as manifestações da sexualidade, pois:

[...] toda identidade sexual é um constructo instável, mutável e volátil, uma relação social contraditória e não-finalizada. Como uma relação social no interior do eu e como uma relação social entre "outros" seres, a identidade sexual está sendo constantemente rearranjada, desestabilizada e desfeita pelas complexidades da experiência vivida, pela cultura popular, pelo conhecimento escolar e pelas múltiplas e mutáveis histórias de marcadores sociais como gênero, raça, geração, nacionalidade, aparência física e estilo popular (BRITZMAN, 1996, p. 74)

Nesta direção, Sayão (1997) propõe um trabalho de orientação sexual desenvolvido pela escola, diferente do transmitido de pais para os filhos, onde o intuito é de ampliar o conhecimento em direção à diversidade de valores existentes na sociedade, para que o aluno possa, ao discuti-las, opinar sobre o que lhe foi ou é apresentado. E, ao gerar discussão, gera-se um pensamento dialético de possível superação de rechaço às diferenças.

Assim, a escola tem o papel de reconhecer que nos dias atuais o respeito mútuo, as diferenças sexuais e a liberdade de escolhas sexuais estão garantidas por lei e precisam ser explicitadas no espaço escolar, amenizando o silêncio frente à pretensa superioridade heterossexual, forjada historicamente nos currículos, nos livros didáticos, propondo uma efetiva política de ampliação do conhecimento sobre algo que faz parte do cotidiano (GUIMARÃES, 1995). A Orientação Sexual na escola deve fundamentar-se numa visão pluralista da sexualidade, no reconhecimento da multiplicidade de comportamentos sexuais que perpassam gerações e de valores a eles associados. Não podendo pretender substituir, nem tão pouco concorrer com a função da família, e sim, servir de complemento, possibilitando discussões de diferentes pontos de vista associados à sexualidade, pois cada família tem seus valores, que são transmitidos dos pais para os filhos (LOURO, 2000).

Os Parâmetros Curriculares Nacionais (Brasil, 1998) deixam claro que a função da escola é mediar informações e problematizar questões relacionadas à sexualidade, contribuindo para o desenvolvimento de atitudes e valores baseados nos direitos humanos, nos relacionamentos de igualdade, no bem-estar social e no respeito entre as pessoas. É com essa intenção que os PCN’s (1998, p. 123) afirmam:

Se a escola que se deseja deve exercer uma ação integradora das experiências vividas pelos alunos, buscando desenvolver o prazer pelo conhecimento, é necessário que ela reconheça que desempenha um papel importante na educação para a sexualidade ligada à vida, à saúde, (...) que integra as diversas dimensões do ser humano.

Assim sendo, a função da escola é a de auxiliar e cooperar com o que o aluno traz de casa numa concepção intergeracional e de gênero, desconstruindo ideologias dominantes e respondendo perguntas e combatendo o preconceito de qualquer natureza. A discussão sobre a homossexualidade ainda é um tabu muito presente na sociedade, que pressupõe uma dificuldade em entender e respeitar, e talvez por isso, tenha-se tanto preconceito sobre o assunto.

A relação entre a Psicologia e a Educação se reflete nos processos psicológicos e educacionais, quando privilegia essa concepção histórica da condição humana, considerando as questões socioculturais, emocionais e afetivas na formação da subjetividade humana, sendo de suma importância para o acompanhamento, desenvolvimento e trabalho do professor para com os alunos no contexto escolar (MEIRA, 2000).

No ambiente escolar se faz necessário a presença da Psicologia da Educação, especialmente entre aqueles interessados em contribuir para a melhoria da qualidade do processo educativo (MEIRA, 2000). A Psicologia da Educação entendida como:

aspectos teóricos. Assim tomando-se essa definição, a Psicologia da Educação ou Educacional deveria ocupar-se da construção de conhecimentos que possam ser uteis ao processo educacional, enquanto que a Psicologia Escolar circunscrever-se-ia ao âmbito do exercício direto do profissional da Educação (MEIRA, 2000, p.35).

Nesse sentido pensar a Psicologia como um componente curricular de Licenciaturas, capaz de orienta o aluno futuro professor para realizar e aprofundar discussões, que envolvem questões amplas e complexas como rejeição,  conflitos e agressões, é de grande contribuição.

4 MÉTODO

4.1 Tipo de pesquisa

Esta pesquisa se caracteriza por ser exploratória com abordagem qualitativa. Para Minayo (2010) a pesquisa exploratória estabelece critérios, métodos e técnicas para oferecer informações sobre o objeto investigado, ao mesmo tempo em que orienta para os questionamentos.

A pesquisa exploratória visa à elucidação ou explicação de fenômenos que não estão evidentes na fala dos sujeitos e que somente relacionando o discurso com o contexto onde ele se apresenta é que podemos compreendê-lo em sua essência (GIL, 1994).

4.2 Local

O Liceu Maranhense iniciou suas atividades em 1838, em um pavimento térreo do antigo Convento do Carmo situado na Praça João Lisboa em São Luís do Maranhão. Atualmente o colégio conta com um corpo docente formado por 137 professores, que visam atender o turno diurno e noturno. Conforme o Projeto Político-Pedagógico da escola que 31 professores do corpo docente são especialistas, 15 são mestres e 05 são doutores nas mais diversas áreas. No que se refere à categoria socioeconômica dos alunos a sua maioria pertencem à classe média e baixa e em sua maioria moram nos arredores do bairro da escola, no centro da cidade.

            4.3 Instrumentos para a coleta de dados

Utilizou-se dois questionários semiestruturados, um para os docentes e um para os discentes, com questões abertas e fechadas relacionadas ao tema (ANEXO 1).

 4.4 Participantes

Compuseram a amostra desta pesquisa quatro professores do turno noturno, com idade entre 39 e 65 anos de idade, do sexo masculino e feminino, de áreas de conhecimento distintas (humanas, natureza e linguagem).

Do corpo discente, participaram seis alunos, dentre eles três alunos heterossexuais e três homossexuais, com idade entre 16 e 19 anos.

           4.5 Procedimento de coleta de dados

A coleta das informações através da utilização do questionário ocorreu dia 13 de abril de 2016 às 18h30min durante o horário que antecede o inicio das aulas no turno noturno. Ocorreu de forma individual e, previamente, foi feita a apresentação de tal questionário e sua finalidade acadêmica.

           4.6 Procedimento de análise de dados

A análise do discurso aqui utilizada como método de abordagem ao contexto investigado está baseada em Focault (1997), para o qual o discurso possibilita ao receptor compreender o sentido do texto expresso pelo emissor que é o autor do mesmo e que está influenciado pelo contexto no qual está inserido permitindo dessa forma a compreensão do mesmo.

O elemento mais importante da análise do discurso é o sentido que o mesmo tem no momento em que é captado, pois em outro momento esse mesmo discurso pode ser alterado em sua essência. O discurso nem sempre se apresenta conforme os interesses do emissor e do receptor, muitas vezes ele é influenciado pelo contexto. No ambiente escolar o discurso pode ser alterado pelas condições do próprio ambiente. 

5 RESULTADOS E DISCUSSÃO

Resultados docentes

A primeira impressão sobre o tema e a entrega dos questionários foi de risos, gargalhadas e preocupação. Alguns professores perguntaram para qual finalidade era o questionário, outros comentaram que na escola tinha muitos casos e outros fizeram expressões de preocupação.

Sobre o conceito de homossexualidade. Para o professor 1 é “uma questão em aberto para a ciência”, o professor 2 respondeu “que não sabe definir, mas entende como o relacionamento entre o mesmo sexo” e o 3 “atração por pessoa do mesmo sexo”, o professor 4 não respondeu.

Sobre se consideram a homossexualidade algo normal. 3 professores responderam que sim e apenas um professor fez o seguinte comentário “um caso em aberto para a ciência”, dando a entender que ainda não há uma definição sobre a homossexualidade, podendo a mesma estar relacionada a algum tipo de distúrbio psicológico ou sexual, ligado a algum tipo de doença.

O que se percebe é que ainda perpassa pela concepção teórica desse professor uma concepção sobre a homossexualidade ligada a questões de saúde. Segundo Bortoloni (2008), o início do século XIX trouxe consigo a incorporação da homossexualidade, caracterizada pelo termo homossexualismo, aos manuais médicos/psiquiátricos representando-a como uma doença, exceção, inversão, anormalidade, entre outras denominações.

Mas já nas últimas décadas do século XX, segundo Bortoloni (2008) inalmente os Códigos Internacionais de Doenças e Manual de Diagnóstico e Estatístico das Perturbações Mentais (CID-X e DSM IV) retiraram a homossexualidade de suas classificações e, em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) aboliu a homossexualidade como doença de todas as suas listas cientificas.

Sobre os problemas presenciados na escola sobre a homossexualidade. Os quatro professores responderam que já presenciaram preconceito, falta de respeito entre os mesmos e bullying.

Se algum projeto sobre homossexualidade estar sendo desenvolvido na escola. Todos responderam que não e se fosse desenvolvido na escola algum projeto, acreditam que esses problemas seriam amenizados. Os quatro professores também afirmaram que não se importam em ter alunos homossexuais em sua sala de aula.

Os dados demonstram que os professores percebem o preconceito, mas que ao mesmo tempo, a escola não adota nenhum projeto de intervenção no sentido de prevenir ou coibir tais atitudes. Seria interessante que a escola trabalhasse no sentido desenvolver projetos interdisciplinares contemplando as questões pertinentes a sexualidade e a homossexualidade tendo em vista que a clientela é diversificada tanto econômica, como social e culturalmente.

Considerando que a escola detém os meios pedagógicos necessários para a intervenção sistemática sobre a sexualidade, de modo a proporcionar a formação de uma opinião mais informativa e ou crítica sobre o assunto, permitindo, assim, a construção de alunos cidadão independentemente de sua orientação sexual e, sobretudo podendo contribuir com a satisfação e os anseios dos mesmos (SUPLICY, 1998). Vele ressaltar que ela é local profícuo para isso.

Resultados discentes

Sobre a homossexualidade. Os seis alunos responderam que “acham normal a homossexualidade”, demonstrando de certa forma, a tolerância pela questão de gênero e sexualidade. Ressaltando que acham importante discutir sobre a homossexualidade na escola.

Sobre se já sofreram algum tipo de discriminação. Todos os alunos homossexuais responderam que sim, dos alunos que se identificam como heterossexuais apenas um aluno disse que não sofreu qualquer tipo de discriminação.

Sobre o convívio com homossexuais no ambiente escolar. Apenas um aluno, dos seis, disse que não gostaria de ter a presença de um homossexual em sua sala de aula.

Percebe-se que os próprios alunos consideram a escola um ambiente privilegiado para a construção de conhecimento e ideias e, sobretudo, um contexto para a desconstrução de ideologias e padrões pré-estabelecidos, não podendo excluir as manifestações da sexualidade e, sim criar um espaço de discussão aberta e franca sobre ela, deixando de lado os próprios preconceitos, permitindo que cada um se mostre como é: com suas dúvidas, conflitos, medos (LOURO,2000).

Observou-se que na rotina da escola tanto docentes como discentes percebem a presença de preconceito contra os homossexuais, reforçando a necessidade já relatada de programas de prevenção e intervenção.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os autores utilizados nessa investigação: Meira (2000), Heilborn (2002), Suplicy (1998), Louro (2000) entre outros, são unânimes em destacar que o contexto escolar está permeado de preconceitos de toda ordem, principalmente contra os homossexuais. E que este problema precisa ser enfrentado pelos professores e alunos, no sentido de minimizar atitudes preconceituosas que trazem resultados diversos que vão desde enfrentamento no ambiente da escola até questões judiciais, sem perder de vista que o individuo estigmatizado por homossexualismo pode ser excluído tanto da escola como da família, trazendo possibilidades de ações adversas tanto a ele quanto aos que o rotulam.

Este artigo teve como objetivo verificar como os professores e alunos do Centro de Ensino Liceu Maranhenses, do turno noturno, percebem a homossexualidade no contexto escolar. Responderam, de maneira individual, voluntária e anônima, a um questionário semiestruturado, quatro docentes e seis discentes.

Os resultados indicam que a maioria dos docentes entende a homossexualidade como orientação sexual, presenciaram atitudes preconceituosas contra homossexuais na escola e lamentam a ausência de projetos nessa temática. Já os discentes concordam com os docentes no que tange ao conceito de homossexualidade e preconceitos contra homossexuais na escola e a maioria não se sente constrangido ou incomodado em conviver com alunos homossexuais.

Desta forma, urge a efetiva e sistemática inclusão da Orientação Sexual nos currículos escolares conforme contida nos manuais da educação escolarizada e nos documentos legais sobre a educação brasileira. Futuras investigações devem buscar elaborar e implementar medidas para conter preconceitos e exclusão de alunos homossexuais, bem como promover o respeito às diferenças de todos os tipos.

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ANEXO 1

Questionário para Docentes.

- O que o senhor entende por homossexualidade?

- O senhor considera a homossexualidade normal?

- O senhor aceita a homossexualidade?

- Existe algum projeto sendo desenvolvido na escola sobre a homossexualidade?

- Quais problemas que o senhor poderia assinalar que ocorre no contexto escolar relacionado à homossexualidade, entre os alunos?

- Sobre ter um aluno (a) homossexual na sala de aula, qual sua posição?

Questionário para Discentes.

- Você conhece alguma pessoa homossexual na escola?

- Você acha que a homossexualidade e uma doença?

- Você gostaria de ter um (a) colega homossexual em sala de aula?

- Você já participou/presenciou algum tipo de brincadeira de conotação negativa, em relação a homossexualidade em sua escola?

-Você acha importante discutir temas, como a homossexualidade, na escola?

- A sua escola realiza algum tipo de trabalho sobre sexualidade/homossexualidade?

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[1] Trabalho apresentado como requisito para Conclusão do curso de Especialização e recebimento do título de Especialista em Psicologia da Educação UemaNet/UEMA/2016.

[2] Pós-Graduanda em Psicologia da Educação – Núcleo de Tecnologias para Educação – Universidade Estadual do Maranhão.

[3] Professora Orientadora do artigo. Mestra em Psicologia da Saúde pela Universidad de Málaga. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Maranhão.