A orientação sexual na escola um estudo de caso

INTRODUÇÃO

O tema sexualidade está na “ordem do dia” da escola. Presente em diversos espaços escolares, ultrapassa fronteiras disciplinares e de gênero, permeia conversas entre meninas e meninos e é assunto a ser abordado na sala de aula pelos diferentes especialistas da escola.

Porém, a sexualidade na Educação Básica ainda é vista como algo indesejável, tanto por parte da própria escola como, sobretudo, da família. Aspectos relevantes que são tratados nos PCN’s no eixo transversal Orientação Sexual são relegados a Educação Básica por ausência de formação básica dos profissionais da educação. É mister salientar que a ausência do desenvolvimento desse tema transversal a ser trabalhado em sala de aula passa pela falta de compromisso entre os Gestores educacionais e os docentes, justificando essa afirmativa haja vista que existe material específico para o desenvolvimento de um trabalho sistemático sobre sexualidade nas escolas municipais advindos do Governo Federal.

Uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz entre julho de 1999 e fevereiro de 2001, mostra que 32,5% das mães que engravidaram na adolescência estudaram, no máximo, até a quarta série do Ensino Fundamental. A pesquisadora Silvana Granado, ao se referir sobre o fato de a gravidez entre adolescente ser mais comum em áreas mais pobres da cidade, afirma: “a falta de instrução, o fato de muitas meninas não estarem na escola e mesmo a falta de perspectiva de uma vida melhor contribuem para esse aumento.” (PETRY, 2001apud GRANADO, 2001).

A criação do tema Transversal Orientação Sexual nos Parâmetros Curriculares Nacionais é outro indicio da inserção deste assunto no âmbito escolar. Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s 1998, p.293),

A orientação sexual na escola é um dos fatores que contribui para o conhecimento e a valorização dos direitos sexuais e reprodutivos. Estes dizem respeito à possibilidade que homens e mulheres tomem decisões sobre sua fertilidade, saúde reprodutiva e criação dos filhos, tendo acesso às informações e aos recursos necessários para implementar suas decisões.

A sexualidade é o que há de mais íntimo nos indivíduos e aquilo que os reúne globalmente como espécie humana. Está inserida entre ‘as disciplinas do corpo’ e participa da ‘regulação das populações’, sendo um ‘negócio de Estado’ é tema de interesse público, pois diz respeito à saúde pública, à natalidade, ao povoamento e à qualidade de vida da sociedade.

O sexo desempenha papel importante e básico na vida dos seres humanos. As relações sexuais permitem a reprodução e esta, a perpetuação da espécie. Mas para o ser humano a atividade sexual não se restringe à reprodução, ela é fonte de prazer, talvez um dos maiores prazeres da vida humana.

A sexualidade humana tem sido, ao longo dos tempos, objeto de estudo de vários pesquisadores, dada a sua complexidade com a própria condição humana, uma pessoa é capaz de viver a própria sexualidade e o modo pela qual a ela se ajusta a partir de determinados traços de sua personalidade, interferindo decisivamente no bom ou mau relacionamento com o seu semelhante. A sexualidade não é necessariamente prazer sexual, mas uma grande parte da sexualidade diz respeito às funções sexuais.

Desde o nascimento o ser humano busca o prazer e essa busca o acompanha por toda a vida, como exemplo tem a amamentação do recém-nascido que ao mamar está começando a viver sua sexualidade, embora o ato de mamar não seja prazer sexual.

Na adolescência, também surge o prazer sexual, em virtude da produção de hormônios sexuais, que leva o adolescente ao amadurecimento de determinados valores morais, de independência e principalmente de escolha da profissão e de seus parceiros. Tais mudanças são geralmente causas de conflitos entre pais e filhos, professores e alunos, e é também comum a omissão dos mais velhos na orientação sexual dos jovens neste momento.

É nessa perspectiva de formação para uma prática social crítica, que a partir de nossa experiência profissional como professoras da educação básica envolvida no processo educativo, que pretendemos discutir e propor novos meios de se tratar o tema sexualidade na escola.

A criação do tema Transversal Orientação Sexual permite que a escola contribua para o conhecimento e valorização dos direitos sexuais e reprodutivos de futuros homens e mulheres, que tomem decisões sobre sua fertilidade, saúde reprodutiva e criação de filhos, tendo acesso às informações e aos recursos necessários para implementar suas decisões. Esse exercício depende da vigência de políticas públicas que atendam a estes direitos.

A partir da literatura existente, percebe-se que existe um número considerável de trabalhos elaborados na perspectiva de subsidiar os educadores quanto a abordagem da Orientação Sexual na escola. Contudo, observa-se que são poucas as instituições de ensino que incluem em suas práticas pedagógicas a discussão de um tema tão importante e necessário como é a sexualidade humana e, quando a fazem, essa se resume a palestras a cargo de psicólogos e/ou médicos, como se isso fosse suficiente para esclarecer as dúvidas relacionadas à sexualidade humana e suas múltiplas expressões.

Estudos científicos realizados nessa área demonstraram que o trabalho de Orientação Sexual, ao contrário do que se propaga, não estimula a atividade sexual, não antecipa a idade do primeiro contato sexual, nem tão pouco aumenta a incidência de gravidez ou aborto entre os adolescentes. E, sim, as crianças/adolescentes, que foram orientados sexualmente na escola, tornaram-se mais responsáveis e conscientes.

 A importância de se discutir a sexualidade na escola cresce a cada dia em parte devido ao aumento do número dos abusos sexuais, da gravidez precoce, da contaminação das DST/AIDS, principalmente entre os adolescentes, dentre outras perdas para a vida das crianças/adolescentes em geral.

O constrangimento dos pais em tratar do assunto sexualidade aumenta a falta de informação dos jovens e faz com que a escola torne-se o principal espaço de orientação sexual.

Nesse contexto, o presente estudo propõe-se a discutir os objetivos gerais do ensino fundamental no município de São Luis, a construção do conceito de sexualidade dentro da infância, os termos Sexo e Sexualidade, historicamente construídos, resgatar o Histórico da Educação Sexual no Brasil e a importância da Orientação Sexual no contexto educacional.

Utilizando-se referencial teórico que concerne à Educação e Orientação Sexual na escola, como os Parâmetros Curriculares Nacionais e outras fontes secundárias que possam contribuir para este estudo monográfico.

Com base nesses pressupostos, este trabalho foi desenvolvido em cinco capítulos: No primeiro capítulo, faz-se uma análise sobre os objetivos gerais do ensino fundamental da cidade de São Luis, norteando os direcionamentos às capacidades e atitudes a serem desenvolvidas nessa etapa escolar. No segundo capítulo aborda-se a construção do conceito de sexualidade dentro da infância, direcionando para o estudo da criança enquanto sujeito de direito em direção à conquista de suas autonomia e senso crítico e criativo.

No terceiro capítulo discute-se a partir de uma revisão bibliográfica os conceitos de sexo e sexualidade, educação sexual e orientação sexual.

No quarto capítulo faz-se um breve histórico da Educação Sexual no Brasil, mostrando os avanços e retrocessos pelos quais passou essa importante abordagem, bem como, os caminhos que ela percorreu até ser incorporada como conteúdo escolar.

No quinto capítulo, aborda-se a visão dos Parâmetros Curriculares Nacionais sob a ótica da Orientação Sexual na escola – Unidade Integrada Municipal Cidade Olímpica, bem como as orientações advindas do Ministério da Educação quanto à postura do educador frente a esse novo desafio, por fim, as considerações finais, nelas serão enfocadas as questões que mais se destacaram em nosso estudo. Espera-se que esta Monografia se constitua em um momento de aprendizado, e quiçá fomente novos campos de pesquisa, pois, o estudo da sexualidade humana é inesgotável.