HOMOSSEXUALIDADE E
ORIENTAÇÃO SEXUAL NO CONTEXTO ESCOLAR: um
estudo de caso no Centro
de Ensino Médio Liceu Maranhense[1]
Ana Paula
dos Santos Reinaldo Verde[2]
Nádia Prazeres Pinheiro Carozzo[3]
RESUMO
A homossexualidade presente em diversos
espaços sociais, tal como no ambiente escolar, ultrapassa fronteiras disciplinares
e ainda é objeto difícil de ser abordado por parte dos sujeitos escolares As
diferenças de gênero estão na base do processo de construção sociocultural e a
escola é um ambiente privilegiado para o diálogo e orientação sobre a
experiência de pessoas de diferentes idades e tempos. Nesse sentido, é necessário que haja professores aptos a
tratar essa temática. O objetivo deste artigo é analisar a percepção de
professores e alunos do Centro de Ensino Liceu Maranhenses sobre homossexualidade
de modo geral e, especificamente, no contexto escolar. Para isso, foi aplicado
um questionário elaborado para esta pesquisa com quatro professores e seis
alunos. Os dados foram analisados à luz da análise de discurso. Os resultados
indicam que os professores, apesar de respeitarem a orientação sexual de
indivíduos, não estão sendo formados e habilitados para trabalhar esse tema de
forma cidadã e despida de preconceitos. E que os alunos ainda têm dúvidas e
sofrem preconceitos pela sua orientação sexual.
Palavras chaves: Homossexualidade. Orientação
sexual. Ensino Médio. Psicologia da Educação.
ABSTRACT
Homosexuality present in various social spaces, as in the school
environment goes beyond disciplinary boundaries and is still difficult object
to be addressed by the school subjects Gender differences are the basis of the
socio-cultural construction process and the school is a privileged environment
for dialogue and guidance on the experience of people of different ages and
times. In this sense, there must be able teachers to handle this issue. The aim
of this paper is to analyze the perception of teachers and students of the Lyceum Maranhenses
Education Center
Key words: Homosexuality. sexual orientation. High school. Educational psychology.
1 INTRODUÇÃO
A
homossexualidade na Educação Básica ainda é vista como algo indesejável, tanto
por parte da escola como por parte da família (Louro 2000). Aspectos relevantes
na inclusão da homossexualidade como tema escolar são discutidos nos Temas
Transversais – Eixo Orientação Sexual, material anexo dos Parâmetros
Curriculares Nacionais (PCN, 1999). No entanto, esse mesmo assunto é relegado
na sala de aula do Ensino Médio, seja pela falta de formação pedagógica ou
teórico-metodológica dos professores, seja por falta de compromisso social dos
profissionais da educação. Essa problemática é relevante para salientar que a
ausência do desenvolvimento desse tema transversal no ambiente escolar passa
pela falta de compromisso entre os sujeitos escolares, sendo esse
descompromisso possível desencadeador de conflitos entre indivíduos de gêneros
diferentes e às vezes de gerações diferentes, contribuindo para posicionamentos
repressores no âmbito escolar (BRITZMAN, 1996).
A sociedade absorveu ao longo do tempo,
a lógica de que o indivíduo ao nascer é macho ou fêmea, de acordo com suas
características biológicas; e as famílias, no seu papel de educá-los,
oferecem-lhes uma educação onde esse perfil original é exigido, sendo
contrários a quaisquer outros perfis que não seja o padrão exigido para toda a
sua vida.
Essa exigência
gera diversos conflitos que envolvem as relações de gênero direcionado quase
sempre a homossexualidade e perpassam questões que envolvem padrões de
comportamento, referências religiosas e civis de diferentes idades, sendo
perceptível no comportamento dos sujeitos escolares (LOURO, 2000, p.35).
Apesar de que a sociedade e a escola
brasileira refletem ainda sinais de descaso diante da discriminação e do
preconceito relacionada à questão de gênero e, principalmente, em se tratando
de homossexualidade, essa lógica está sendo paulatinamente quebrada. E, as
influências familiares, religiosas e da sociedade em geral, ganharam mais
notoriedade, uma vez que podem contribuir para acentuar e ou minimizar esse
comportamento preconceituoso em relação aos alunos homossexuais no ambiente
escolar (BRITZMAN, 1996).
Nesse sentido, a escola, lugar de onde
falamos, possui um poder de efetuar uma mudança paradigmática, que inclui os
saberes e fazeres da cultura dos alunos na construção do conhecimento. Segundo
Foucalt (1993), o louco, o prisioneiro, o homossexual não são expressões de um
estado prévio, original; eles recebem sua identidade a partir dos aparatos
discursivos e institucionais que os definem como tais. Assim, o sujeito é
resultado dos dispositivos que o constroem como tal e a escola é um desses
dispositivos.
Dentro
dessa perspectiva, é desenvolvida esta pesquisa de cunho qualitativo e quantitativo
com o objetivo de analisar como os professores e alunos do Centro de Ensino
Liceu Maranhenses, do turno noturno, percebem a homossexualidade no contexto
escolar.
2 MARCO TEÓRICO
Entende-se gênero, como determinado por
processos históricos e culturais, que classificam e posicionam as pessoas a
partir de uma concepção do que é feminino e masculino (HEILBORN, 2002). Para
Silva (2009) “gênero” opõe-se a “sexo”: enquanto o último fica reservado aos
aspectos biológicos da identidade sexual, o termo gênero se refere aos aspectos
socialmente construídos do processo de identificação sexual. Ou seja, questões
relacionadas ao gênero são concepções construídas pela sociedade em determinada
época, segundo suas regras e valores morais impostos ou não. Já a
homossexualidade, segundo Suplicy (1998) é formado de uma raiz grega (homos =
semelhante) e de uma raiz latina (sexus =sexualidade), significa
etimologicamente “sexualidade semelhante”, ou seja, relação sexual entre
pessoas do mesmo sexo.
Nas palavras de Louro (2000):
O
discurso político e teórico que produz a representação "positiva" da
homossexualidade também exerce, é claro, um efeito regulador e disciplinador.
Ao afirmar uma posição-de-sujeito, supõe, necessariamente, o estabelecimento de
seus contornos, seus limites, suas possibilidades e restrições. Nesse discurso,
é a escolha do objeto amoroso que define a identidade sexual e, sendo assim, a
identidade gay ou lésbica assenta-se na preferência em manter relações sexuais
com alguém do mesmo sexo (p. 54).
Na construção de conceitos
sobre a sexualidade, percebe-se que é naturalmente passível de mudanças que não
cabem dentro das limitações impostas pela sociedade, que cria “a obsessão com a sexualidade normalizante, através de
discursos que descrevem a situação homossexual como desviante" (BRITZMAN,
1996).
Durante muito tempo a
homossexualidade era vista com naturalidade, tanto na vida social quanto
educativa e familiar, e, sobretudo, religiosa, haja vista alguns deuses como Apolo
terem vários amantes homens (RAGO, 1996). Com o advento da Idade
Média e poder da Igreja Católica as relações sexuais entre homens e mulheres,
através do casamento foi tida com relativa normalidade, mas em contrapartida a
homossexualidade foi abominada e caracterizada como pecado tomando por base os
textos bíblicos do Antigo Testamento, “não te deitarás com homem, como se fosse
mulher: isto é abominação” (Lev, 18:22).
Esta compreensão bíblica ainda está
presente em algumas famílias que historicamente tiveram por base o modelo
jesuítico de educação, baseado na fé e na preservação dos valores morais e
cristãos da igreja de base europeia e, consequentemente, de valores
heteronormativos, resultando muitas vezes em conflitos geracionais, e em
contextos escolares, associado a idealização de valores morais e ordenamento
social (SILVA, 2009). Para Silva (2009) a definição de heterossexualidade é
inteiramente dependente da definição de seu outro, a homossexualidade, que se
torna um desvio da sexualidade dominante, hegemônica e “normal”, isto é,
heterossexualidade. As manifestações da sexualidade sempre foram vigiadas e
punidas quando descumpriam o seu mandato social, caracterizando no contexto
escolar discussões diversas entre gerações, sendo a homossexualidade tida por
um longo período como subversiva, doentia, inversa, e vista nos anais da
medicina e psiquiatria (DOVER,1994)
Com a Modernidade, o Renascimento e a
Cientificidade, a homossexualidade passou a ser considerada um distúrbio
psicológico, tratada em sanatórios e levou ao aparecimento de uma sociedade
xenófoba, contrastando com o a perspectiva do ser racional, dono seu corpo e,
portanto capaz de decidir sobre suas opções sexuais (SILVA, 2009). Ao mesmo
tempo, esse comportamento colocou a escola como local de reprodução de ideários
sexistas.
Com a contemporaneidade, ou pós
modernidade, marcada por características de tolerância, multiculturalismo,
acatamento de estilos e modos de vida diferentes, observa-se no contexto
educacional que a homossexualidade carrega ainda um caráter ideologizante e
preconceituoso. As percepções a respeito do sexo, sempre estiveram presas a
noção de reprodução e na maioria das famílias falar sobre sexo sempre foi tabu,
ainda mais quando associado ao prazer, mesmo que esse assunto envolva sujeitos
de diferentes gerações. Tanto a família como a escola se esquivou dessa tarefa
e condicionou o sexo à finalidade da procriação, portanto, uma aliança entre
homem e mulher, onde outra leitura seria considerada perversão, resultando numa
sexualidade de controle e não de respeito (SILVA, 2009).
A
construção de uma identidade livre da sua própria da sexualidade, seguindo sua
orientação ele também tenderá a ser limitado à sua condição, pois cria regras
de relações, ou seja, ninguém é totalmente livre deste estabelecimento
normativo, o que reforça o preceito de respeito da sociedade a toda as manifestações
da sexualidade, pois:
[...]
toda identidade sexual é um constructo instável, mutável e volátil, uma relação
social contraditória e não-finalizada. Como uma relação social no
interior do eu e como uma relação social entre "outros" seres, a
identidade sexual está sendo constantemente rearranjada, desestabilizada e
desfeita pelas complexidades da experiência vivida, pela cultura popular, pelo
conhecimento escolar e pelas múltiplas e mutáveis histórias de marcadores
sociais como gênero, raça, geração, nacionalidade, aparência física e estilo
popular (BRITZMAN, 1996, p. 74)
Nesta direção, Sayão (1997) propõe um
trabalho de orientação sexual desenvolvido pela escola, diferente do
transmitido de pais para os filhos, onde o intuito é de ampliar o conhecimento
em direção à diversidade de valores existentes na sociedade, para que o aluno
possa, ao discuti-las, opinar sobre o que lhe foi ou é apresentado. E, ao gerar
discussão, gera-se um pensamento dialético de possível superação de rechaço às
diferenças.
Assim, a escola tem o papel de
reconhecer que nos dias atuais o respeito mútuo, as diferenças sexuais e a
liberdade de escolhas sexuais estão garantidas por lei e precisam ser
explicitadas no espaço escolar, amenizando o silêncio frente à pretensa
superioridade heterossexual, forjada historicamente nos currículos, nos livros
didáticos, propondo uma efetiva política de ampliação do conhecimento sobre
algo que faz parte do cotidiano (GUIMARÃES, 1995). A Orientação Sexual na
escola deve fundamentar-se numa visão pluralista da sexualidade, no
reconhecimento da multiplicidade de comportamentos sexuais que perpassam
gerações e de valores a eles associados. Não podendo pretender substituir, nem
tão pouco concorrer com a função da família, e sim, servir de complemento,
possibilitando discussões de diferentes pontos de vista associados à
sexualidade, pois cada família tem seus valores, que são transmitidos dos pais
para os filhos (LOURO, 2000).
Os Parâmetros Curriculares Nacionais
(Brasil, 1998) deixam claro que a função da escola é mediar informações e
problematizar questões relacionadas à sexualidade, contribuindo para o
desenvolvimento de atitudes e valores baseados nos direitos humanos, nos
relacionamentos de igualdade, no bem-estar social e no respeito entre as
pessoas. É com essa intenção que os PCN’s (1998, p. 123) afirmam:
Se
a escola que se deseja deve exercer uma ação integradora das experiências
vividas pelos alunos, buscando desenvolver o prazer pelo conhecimento, é
necessário que ela reconheça que desempenha um papel importante na educação
para a sexualidade ligada à vida, à saúde, (...) que integra as diversas
dimensões do ser humano.
Assim
sendo, a função da escola é a de auxiliar e cooperar com o que o aluno traz de
casa numa concepção intergeracional e de gênero, desconstruindo ideologias
dominantes e respondendo perguntas e combatendo o preconceito de qualquer
natureza. A discussão sobre a homossexualidade ainda
é um tabu muito presente na sociedade, que pressupõe uma dificuldade em
entender e respeitar, e talvez por isso, tenha-se tanto preconceito sobre o
assunto.
A relação entre a Psicologia e a
Educação se reflete nos processos psicológicos e educacionais, quando
privilegia essa concepção histórica da condição humana, considerando as
questões socioculturais, emocionais e afetivas na formação da subjetividade
humana, sendo de suma importância para o acompanhamento, desenvolvimento e
trabalho do professor para com os alunos no contexto escolar (MEIRA, 2000).
No ambiente escolar se faz necessário a presença
da Psicologia da Educação, especialmente entre aqueles interessados em
contribuir para a melhoria da qualidade do processo educativo (MEIRA, 2000). A
Psicologia da Educação entendida como:
aspectos
teóricos. Assim tomando-se essa definição, a Psicologia da Educação ou
Educacional deveria ocupar-se da construção de conhecimentos que possam ser
uteis ao processo educacional, enquanto que a Psicologia Escolar
circunscrever-se-ia ao âmbito do exercício direto do profissional da Educação
(MEIRA, 2000, p.35).
Nesse
sentido pensar a Psicologia como um componente curricular de Licenciaturas, capaz
de orienta o aluno futuro professor para realizar e aprofundar discussões, que
envolvem questões amplas e complexas como rejeição, conflitos e agressões, é de grande
contribuição.
4 MÉTODO
4.1 Tipo de
pesquisa
Esta pesquisa
se caracteriza por ser exploratória com abordagem qualitativa. Para Minayo (2010) a pesquisa exploratória estabelece
critérios, métodos e técnicas para oferecer informações sobre o objeto investigado,
ao mesmo tempo em que orienta para os questionamentos.
A pesquisa exploratória visa à
elucidação ou explicação de fenômenos que não estão evidentes na fala dos
sujeitos e que somente relacionando o discurso com o contexto onde ele se
apresenta é que podemos compreendê-lo em sua essência (GIL, 1994).
4.2 Local
O Liceu Maranhense iniciou suas atividades em 1838,
em um pavimento térreo do antigo Convento do Carmo situado na Praça João Lisboa
em São Luís do Maranhão. Atualmente o colégio conta com um corpo
docente formado por 137 professores, que visam atender o turno diurno e
noturno. Conforme o Projeto Político-Pedagógico da escola que 31 professores do
corpo docente são especialistas, 15 são mestres e 05 são doutores nas mais
diversas áreas. No que se refere à categoria socioeconômica dos alunos a sua
maioria pertencem à classe média e baixa e em sua maioria moram nos arredores
do bairro da escola, no centro da cidade.
4.3 Instrumentos para a coleta de
dados
Utilizou-se dois questionários
semiestruturados, um para os docentes e um para os discentes, com questões
abertas e fechadas relacionadas ao tema (ANEXO 1).
4.4 Participantes
Compuseram a amostra
desta pesquisa quatro professores do turno noturno, com idade entre 39 e 65
anos de idade, do sexo masculino e feminino, de áreas de conhecimento distintas
(humanas, natureza e linguagem).
Do
corpo discente, participaram seis alunos, dentre eles três alunos
heterossexuais e três homossexuais, com idade entre 16 e 19 anos.
4.5 Procedimento de coleta de dados
A
coleta das informações através da utilização do questionário ocorreu dia 13 de
abril de 2016 às 18h30min durante o horário que antecede o inicio das aulas no
turno noturno. Ocorreu de forma individual e, previamente, foi feita a
apresentação de tal questionário e sua finalidade acadêmica.
4.6 Procedimento de análise de dados
A análise do discurso aqui utilizada
como método de abordagem ao contexto investigado está baseada em Focault (1997),
para o qual o discurso possibilita ao receptor compreender o sentido do texto
expresso pelo emissor que é o autor do mesmo e que está influenciado pelo
contexto no qual está inserido permitindo dessa forma a compreensão do mesmo.
O elemento mais importante da análise
do discurso é o sentido que o mesmo tem no momento em que é captado, pois em
outro momento esse mesmo discurso pode ser alterado em sua essência. O discurso
nem sempre se apresenta conforme os interesses do emissor e do receptor, muitas
vezes ele é influenciado pelo contexto. No ambiente escolar o discurso pode ser
alterado pelas condições do próprio ambiente.
5
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Resultados
docentes
A primeira impressão sobre o tema e a
entrega dos questionários foi de risos, gargalhadas e preocupação. Alguns
professores perguntaram para qual finalidade era o questionário, outros
comentaram que na escola tinha muitos casos e outros fizeram expressões de preocupação.
Sobre
o conceito de homossexualidade. Para o professor 1 é “uma
questão em aberto para a ciência”, o professor 2 respondeu “que não sabe
definir, mas entende como o relacionamento entre o mesmo sexo” e o 3 “atração
por pessoa do mesmo sexo”, o professor 4 não respondeu.
Sobre
se consideram a homossexualidade algo normal. 3 professores
responderam que sim e apenas um professor fez o seguinte comentário “um caso em
aberto para a ciência”, dando a entender que ainda não há uma definição sobre a
homossexualidade, podendo a mesma estar relacionada a algum tipo de distúrbio
psicológico ou sexual, ligado a algum tipo de doença.
O que se percebe é que ainda perpassa
pela concepção teórica desse professor uma concepção sobre a homossexualidade
ligada a questões de saúde. Segundo Bortoloni (2008), o início do século XIX
trouxe consigo a incorporação da homossexualidade, caracterizada pelo termo
homossexualismo, aos manuais médicos/psiquiátricos representando-a como uma
doença, exceção, inversão, anormalidade, entre outras denominações.
Mas já nas últimas décadas do século XX,
segundo Bortoloni (2008) inalmente os Códigos Internacionais de Doenças e
Manual de Diagnóstico e Estatístico das Perturbações Mentais (CID-X e DSM IV)
retiraram a homossexualidade de suas classificações e, em 1990, a Organização Mundial
de Saúde (OMS) aboliu a homossexualidade como doença de todas as suas listas
cientificas.
Sobre os problemas presenciados na
escola sobre a homossexualidade. Os quatro professores responderam que já presenciaram
preconceito, falta de respeito entre os mesmos e bullying.
Se algum projeto sobre homossexualidade
estar sendo desenvolvido na escola. Todos responderam que não e se fosse
desenvolvido na escola algum projeto, acreditam que esses problemas seriam amenizados.
Os quatro professores também afirmaram que não se importam em ter alunos
homossexuais em sua sala de aula.
Os dados demonstram que os professores
percebem o preconceito, mas que ao mesmo tempo, a escola não adota nenhum
projeto de intervenção no sentido de prevenir ou coibir tais atitudes. Seria
interessante que a escola trabalhasse no sentido desenvolver projetos
interdisciplinares contemplando as questões pertinentes a sexualidade e a
homossexualidade tendo em vista que a clientela é diversificada tanto
econômica, como social e culturalmente.
Considerando que a escola detém os meios
pedagógicos necessários para a intervenção sistemática sobre a sexualidade, de
modo a proporcionar a formação de uma opinião mais informativa e ou crítica
sobre o assunto, permitindo, assim, a construção de alunos cidadão
independentemente de sua orientação sexual e, sobretudo podendo contribuir com
a satisfação e os anseios dos mesmos (SUPLICY, 1998). Vele ressaltar que ela é
local profícuo para isso.
Resultados discentes
Sobre a
homossexualidade. Os seis alunos responderam
que “acham normal a homossexualidade”, demonstrando de certa forma, a
tolerância pela questão de gênero e sexualidade. Ressaltando que acham importante discutir
sobre a homossexualidade na escola.
Sobre se
já sofreram algum tipo de discriminação. Todos os alunos homossexuais
responderam que sim, dos alunos que
se identificam como heterossexuais apenas um aluno disse
que não sofreu qualquer tipo de discriminação.
Sobre o convívio com
homossexuais no ambiente escolar. Apenas um aluno, dos
seis, disse que não gostaria de ter a presença de um homossexual em sua sala de
aula.
Percebe-se que os
próprios alunos consideram a escola um ambiente privilegiado para a construção de
conhecimento e ideias e, sobretudo, um contexto para a desconstrução de
ideologias e padrões pré-estabelecidos, não
podendo
excluir as manifestações da sexualidade e, sim criar um espaço de discussão
aberta e franca sobre ela, deixando de lado os próprios preconceitos,
permitindo que cada um se mostre como é: com suas dúvidas, conflitos, medos (LOURO,2000).
Observou-se que na
rotina da escola tanto docentes como discentes percebem a presença de
preconceito contra os homossexuais, reforçando a necessidade já relatada de
programas de prevenção e intervenção.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os autores utilizados
nessa investigação: Meira (2000), Heilborn (2002), Suplicy (1998), Louro (2000)
entre outros, são unânimes em destacar que o contexto escolar está permeado de
preconceitos de toda ordem, principalmente contra os homossexuais. E que este
problema precisa ser enfrentado pelos professores e alunos, no sentido de
minimizar atitudes preconceituosas que trazem resultados diversos que vão desde
enfrentamento no ambiente da escola até questões judiciais, sem perder de vista
que o individuo estigmatizado por homossexualismo pode ser excluído tanto da
escola como da família, trazendo possibilidades de ações adversas tanto a ele
quanto aos que o rotulam.
Este artigo teve como
objetivo verificar como os professores e
alunos do Centro de Ensino Liceu Maranhenses, do turno noturno, percebem a
homossexualidade no contexto escolar. Responderam, de maneira individual, voluntária e anônima, a um
questionário semiestruturado, quatro docentes e seis discentes.
Os resultados indicam
que a maioria dos docentes entende a homossexualidade como orientação sexual,
presenciaram atitudes preconceituosas contra homossexuais na escola e lamentam
a ausência de projetos nessa temática. Já os discentes concordam com os docentes
no que tange ao conceito de homossexualidade e preconceitos contra homossexuais
na escola e a maioria não se sente constrangido ou incomodado em conviver com
alunos homossexuais.
Desta forma, urge a
efetiva e sistemática inclusão da Orientação Sexual nos currículos escolares
conforme contida nos manuais da educação escolarizada e nos documentos legais
sobre a educação brasileira. Futuras investigações devem buscar elaborar e
implementar medidas para conter preconceitos e exclusão de alunos homossexuais,
bem como promover o respeito às diferenças de todos os tipos.
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__________.Conversando sobre sexo. 12
ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1994.
ANEXO 1
Questionário para
Docentes.
- O que o senhor
entende por homossexualidade?
- O senhor considera
a homossexualidade normal?
- O senhor aceita a
homossexualidade?
- Existe algum
projeto sendo desenvolvido na escola sobre a homossexualidade?
- Quais problemas que
o senhor poderia assinalar que ocorre no contexto escolar relacionado à
homossexualidade, entre os alunos?
- Sobre ter um aluno
(a) homossexual na sala de aula, qual sua posição?
Questionário para
Discentes.
- Você conhece alguma
pessoa homossexual na escola?
- Você acha que a
homossexualidade e uma doença?
- Você gostaria de
ter um (a) colega homossexual em sala de aula?
- Você já
participou/presenciou algum tipo de brincadeira de conotação negativa, em
relação a homossexualidade em sua escola?
-Você acha importante
discutir temas, como a homossexualidade, na escola?
- A sua escola
realiza algum tipo de trabalho sobre sexualidade/homossexualidade?
[1] Trabalho apresentado
como requisito para Conclusão do curso de Especialização e recebimento do
título de Especialista em Psicologia da Educação UemaNet/UEMA/2016.
[2] Pós-Graduanda em
Psicologia da Educação – Núcleo de Tecnologias para Educação – Universidade
Estadual do Maranhão.
[3] Professora
Orientadora do artigo. Mestra em Psicologia da Saúde pela Universidad de
Málaga. Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Maranhão.
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