A DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO BRASILEIRO

Adriano Pinheiro

Professor de História

Publicado em O Estado do Maranhão em 30-01-16

Recentemente, acompanhamos pelos meios de comunicação uma polêmica sobre a base curricular nacional comum para as redes de ensino público e privado. Minha análise irá se limitar à disciplina de História. Alguns críticos dessa nova base afirmaram que seriam excluídos do currículo conteúdos vitais, como Revolução Francesa, Revolução Industrial, Mesopotâmia, Egito, Grécia, etc. E, para por mais lenha na fogueira, declaram que seria retirada também a História do Cristianismo. O que isso tem de verdade?

Por muito tempo, o ensino de História teve uma abordagem positivista e factual: o aluno decorava datas importantes, grandes feitos e grandes personalidades. Era a história dos vencedores! Durante o regime militar, duas disciplinas foram criadas para reforçar os valores cívicos nessa mesma perspectiva, tais como OSPB e Educação Moral e Cívica. Durante esse regime, que durou 21 anos, muitos professores foram perseguidos e sofreram dura repressão. Em alguns casos, eles tinham envolvimento com movimentos de esquerda, e os militares temiam que essa influência ideológica chegasse à classe estudantil.

Com a redemocratização do país, a orientação marxista se disseminou no meio acadêmico, sobretudo no campo das Ciências Humanas. Isso ocorreu por convicção dos intelectuais, mas também, certamente, pelo ressentimento em relação aos chamados “anos de chumbo”. Porém, no final dos anos 80, com a queda do muro de Berlim, e nos anos 2000, com a ascensão do PT ao poder, a Universidade ficou mais plural.

A base nacional curricular comum consolidará esse processo de democratização do ensino. Ela não exclui os conteúdos acima mencionados, nem sequer especifica conteúdos, mas sim temáticas como: povos africanos, fraternidade, democracia, povos asiáticos, etc. O professor terá autonomia para escolher os conteúdos mais adequados a cada temática. Por exemplo: no tema “democracia”, pode-se trabalhar a Grécia; em “fraternidade”, é possível abordar o Cristianismo. Essa proposta está no site http://basenacionalcomum.mec.gov.br, ainda em fase de elaboração. Através dele, alunos, pais e professores poderão dar sugestões sobre a base, até o dia 15 de março. Para tanto, é necessário apenas preencher um cadastro.

Outro ponto importante é que as temáticas comuns a todo o país são de apenas 60%; os outros 40% ficam reservados a assuntos regionais. Com isso, é provável que o ENEM seja reformulado, haja vista que ele não contempla nem a História nem a Geografia regionais.

Em suma, toda a implementação da nova base curricular nacional comum está sendo realizada de forma transparente, com a participação da sociedade. A meu ver, porém, deveria haver uma divulgação mais ampla pelos meios de comunicação. Outros países, tais como o Chile e o Uruguai, já adotaram uma base nesse estilo. Se as coisas ocorrerem como estão sendo planejadas, creio que teremos um ensino mais democrático e com um padrão menos desigual.